A Samarco reforça a importância de que todas as informações relacionadas ao Programa Indenizatório Definitivo (PID) sejam consultadas exclusivamente em canais oficiais e fontes confiáveis. Em um cenário de ampla circulação de conteúdos em redes sociais e aplicativos de mensagens, a empresa alerta para o risco de notícias falsas, informações incompletas e conteúdos enganosos que podem gerar dúvidas ou influenciar decisões sem o devido conhecimento dos critérios do programa.
A reabertura do PID representa uma oportunidade para a apresentação de requerimento no referido programa indenizatório até 1º de julho de 2026, o qual foi previsto no Novo Acordo do Rio Doce, homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em novembro de 2024. Desde a reabertura, o PID já registrou mais de 7 mil ingressos e 3 mil acordos firmados.
“Informações genéricas, promessas de resultados, comparações sem contexto ou conteúdos compartilhados sem comprovação não substituem a análise dos critérios de elegibilidade, da documentação exigida, que é simplificada, e dos efeitos jurídicos previstos para recebimento da indenização. É importante que cada pessoa esclareça suas dúvidas por meio dos canais oficiais adequados e com seus representantes jurídicos”, reforçou a especialista jurídica da Samarco, Laura Mozelli. Ela completa que “a Samarco não cobra nenhum valor para consulta ou ingresso no PID. Qualquer pessoa pode consultar, gratuitamente, se está apta a ingressar no programa.”
O PID foi estruturado dentro do sistema jurídico brasileiro, com regras e critérios definidos no Novo Acordo, e busca assegurar segurança jurídica, previsibilidade e celeridade na reparação. O programa prevê pagamento em parcela única de R$ 35 mil para pessoas físicas e jurídicas elegíveis, mediante atendimento aos requisitos estabelecidos e representação pela Defensoria Pública, que presta atendimento gratuito, ou por advogado particular com procuração válida.
A Samarco permanece comprometida com a transparência das informações, por meio de ações que ampliam o esclarecimento à população, contribuindo para o combate a notícias falsas e conteúdos incorretos.
Para mais informações sobre o PID acesse samarco.com/indenizacao.
Fonte: Diego Souza – FSB Comunicação
