Tag: legislação

Em 2024, pela primeira vez, o número de óbitos em acidentes de trânsito superou o total de homicídios dolosos no ...

Fonte: Durante a 35ª Reunião Nacional da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), no Espírito Santo, os membros do Sistema Nacional ...

Com o objetivo de promover o desenvolvimento e divulgar práticas profissionais que estejam em conformidade com a legislação e os ...

Em vigor desde janeiro de 2022, a Lei da Energia Solar — também conhecida como Marco Legal da Geração Distribuída — determina ...