A Secretaria de Controle e Transparência (Secont) está ampliando as ações de fortalecimento do controle interno no Espírito Santo com a disponibilização do SIAC – Gestão de Riscos aos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual. A iniciativa tem como objetivo apoiar a estruturação e a implementação de práticas de gestão de riscos, com vistas ao aumento da eficiência administrativa, ao fortalecimento do controle preventivo e ao aprimoramento da governança pública.
Desenvolvido pela equipe de auditores da Subsecretaria de Controle (Subcont), o SIAC – Gestão de Riscos é uma ferramenta moderna que auxilia os órgãos na identificação, análise, avaliação e tratamento de riscos institucionais. A solução foi concebida para tornar esse processo alinhado às melhores práticas de governança e controle interno.
Além do acesso ao sistema, os órgãos e entidades que aderirem ao projeto por meio da formalização de Termo de Cooperação com a Secont contarão com uma série de instrumentos e serviços disponibilizados pela Secretaria. Entre eles estão guia de operacionalização do sistema, orientações, guia de riscos e controles em compras e contratações públicas, ações de capacitação e consultoria especializada para implementação da gestão de riscos.
A proposta trata de uma atuação consultiva e estratégica, focada no fortalecimento da capacidade institucional dos órgãos para gerenciar riscos de forma autônoma e contínua. Com isso, a Secretaria trabalha com o viés de assessoramento, fator que contribui para que cada instituição desenvolva mecanismos próprios de prevenção, mitigação e monitoramento de riscos em seus processos de contratação.
O projeto será executado em etapas, iniciando com o alinhamento institucional junto à alta administração do órgão participante. Na sequência, serão promovidas capacitações sobre governança pública, gestão de riscos e utilização do sistema. Também estão previstas reuniões técnicas destinadas a apoiar a elaboração dos instrumentos necessários à institucionalização do processo de gestão de riscos pelos aderentes.
Ao final da consultoria, haverá a apresentação de resultados, onde espera-se que os órgãos estejam aptos a conduzir a gestão de riscos de forma estruturada, utilizando o SIAC como ferramenta de apoio e incorporando essa prática à rotina de suas contratações. Entre os resultados esperados estão a elaboração da Política de Gestão de Riscos, a identificação e avaliação dos principais riscos relacionados às contratações prioritárias e ao Plano de Contratações Anual, além da implementação inicial de planos de tratamento.
“Sabemos que a gestão de riscos é fundamental para melhorar a qualidade das contratações públicas. Por isso, estamos oferecendo aos órgãos o SIAC – Gestão de Riscos, uma ferramenta aliada ao apoio técnico da nossa equipe de auditores do Estado, com capacitação, orientação e acompanhamento na estruturação dos processos. Na prática, isso permite que cada órgão identifique, analise e trate seus riscos de forma mais segura, planejada e eficiente. Vamos fortalecer a governança e aprimorar os controles internos no Estado. Contem com a Secont!”, destacou o subsecretário de Estado de Controle, Artur Marques.
Para o secretário de Estado de Controle e Transparência, Edmar Camata, a iniciativa aproxima a gestão de riscos da rotina dos órgãos e das pessoas que trabalham fazendo o serviço público acontecer. “Sabemos que tomar decisões no dia a dia não é simples. Por isso, o nosso papel é apoiar, orientar e caminhar junto com as instituições, oferecendo ferramentas e todo o suporte para tornar esse processo mais eficiente. No fim, quem ganha é o cidadão capixaba, com serviços públicos mais bem planejados e entregas de qualidade”, salientou.
Fonte: Amanda Kfuri / Eduarda Silveira – Assessoria de Comunicação da Secont
