Dois anos após a homologação do Novo Acordo do Rio Doce, a Samarco destinou R$ 44,3 bilhões às ações de reparação. O valor se soma aos R$ 38,3 bilhões executados anteriormente pela extinta Fundação Renova, totalizando R$ 82,6 bilhões desde 2015. O montante acumulado corresponde a quase metade dos R$ 170 bilhões previstos no Novo Acordo, que estabelece recursos para iniciativas ao longo dos anos, com responsabilidades e cronogramas definidos para sua execução. O avanço das obrigações consolida o fluxo de recursos para programas e projetos ao longo da Bacia do Doce, sobretudo após a adesão de mais municípios elegíveis ao Novo Acordo. Em entrevista ao Jornal NAVEGADOR, Mariana Lisbôa, diretora de Sustentabilidade, Relações Governamentais e Comunicação da Samarco, fala sobre os avanços, os desafios e os próximos passos da reparação em Minas Gerais e no Espírito Santo.
Dois anos após a assinatura do Novo Acordo do Rio Doce, qual é o balanço da Samarco sobre os avanços na reparação?
Mais do que números, estamos falando de pessoas e comunidades que estão no centro desse processo. O Novo Acordo trouxe uma nova estrutura para a reparação, mais previsibilidade e segurança jurídica, o que permitiu avançar de forma consistente ao longo da Bacia do Rio Doce, com foco nas pessoas e no meio ambiente. Desde a homologação do Novo Acordo, já foram destinados R$ 44,3 bilhões, entre obrigações de fazer e de pagar. Considerando todo o período desde o início das ações de reparação, em 2015, são R$ 82,6 bilhões destinados, o que representa cerca de metade do valor previsto no Novo Acordo.
Temos resultados importantes, especialmente no pagamento de indenizações e auxílios financeiros. Desde a assinatura do Novo Acordo, 357 mil pessoas receberam R$ 18,5 bilhões. Desse total, o Programa Indenizatório Definitivo (PID) destinou R$ 11,7 bilhões a 321,2 mil pessoas físicas e jurídicas elegíveis. Ao todo, 648 mil pessoas foram atendidas desde 2015. Na frente dos distritos de Novo Bento Rodrigues e Paracatu, todas as 395 obras foram concluídas, incluindo os 22 bens públicos para atender à população. Esses resultados mostram a dimensão do que já foi realizado e deixa claro que a reparação é um processo de longo prazo, com diferentes frentes que continuarão sendo executadas nos próximos anos.
O Espírito Santo tem uma participação importante nesse processo. Quais recursos já foram destinados para o Estado dentro do Novo Acordo?
Desde a homologação, cerca de R$ 2,5 bilhões já foram destinados ao Estado e aos municípios aderentes para diferentes políticas públicas e ações de reparação, considerando as obrigações de pagar. Esses valores são destinados a compromissos que incluem investimentos em infraestrutura, saúde, educação, meio ambiente e outras políticas públicas, com execução conforme as regras e os cronogramas estabelecidos no acordo, ao longo dos próximos anos. A reparação também alcança Minas Gerais, com recursos e obrigações definidos para os diferentes territórios. Buscamos contribuir para ações que deixem resultados positivos e que permaneçam nos municípios ao longo do tempo.
Recentemente, 19 municípios aderiram ao Novo Acordo do Rio Doce, incluindo municípios do Espírito Santo. O que muda, na prática, para esses municípios e para o avanço da reparação na região?
No Espírito Santo, 4 municípios aderiram recentemente: Aracruz, Baixo Guandu, Marilândia e Sooretama. Com essas adesões, o Novo Acordo passa a abranger 45 dos 49 municípios elegíveis.
Do total de cerca de R$ 2,6 bilhões previstos para os 19 municípios que aderiram recentemente, R$ 422 milhões foram destinados em setembro para implementação de políticas públicas em áreas como educação, saúde, saneamento e infraestrutura. É um avanço importante para que os recursos previstos cheguem aos territórios e possam ser aplicados em iniciativas definidas localmente, de acordo com as necessidades de cada município. Essas adesões recentes reforçam o Novo Acordo como um caminho construído dentro da Justiça brasileira para dar continuidade à reparação, com segurança jurídica e previsibilidade para os municípios. Também reafirma a soberania da Justiça brasileira e a importância da construção de soluções consensuais e duradouras para a Bacia do Rio Doce.
Além dos números, como a Samarco tem transformado a reparação ambiental em desenvolvimento para os territórios do Espírito Santo?
No Espírito Santo, um exemplo é a revitalização da área de visitação da Reserva Biológica de Comboios, na divisa de Linhares e Aracruz. Foram destinados R$ 3,5 milhões para melhorias na infraestrutura, nos tanques de tartarugas marinhas e na acessibilidade. Também avançam as ações de monitoramento da biodiversidade aquática da Bacia do Rio Doce e dos ambientes costeiros e marinhos. Ao todo, os repasses a instituições de pesquisa de Minas Gerais e do Espírito Santo somam mais de R$ 278 milhões. No Estado, os projetos são gerenciados pela Fundação Espírito-Santense de Tecnologia (FEST) e executados pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) e outras instituições parceiras.
Importante ressaltar que já alcançamos 96% da meta de cercamento das áreas de reflorestamento compensatório e 94% da meta de proteção de nascentes, o que representa mais de 47,9 mil hectares protegidos para restauração ambiental e 4,6 mil nascentes sob ações de proteção ativa. Nosso compromisso é dar continuidade às ações de recuperação ambiental de longo prazo para que os resultados sejam duradouros e possam ser percebidos pelas próximas gerações.
Olhando para os próximos anos, qual é a perspectiva para a reparação e quando será possível considerá-la concluída?
O Novo Acordo estabeleceu uma agenda de longo prazo justamente porque muitas das ações precisam de tempo para serem executadas e acompanhadas, especialmente por meio de recursos destinados a políticas públicas. Algumas frentes já estão avançadas, enquanto outras seguirão pelos próximos anos. O importante é que existe hoje um planejamento, recursos definidos e responsabilidades estabelecidas.
A reparação é um compromisso de longo prazo da Samarco, que seguirá cumprindo integralmente as obrigações assumidas, mantendo o diálogo com municípios e comunidades e trabalhando para que esse processo deixe resultados concretos e duradouros em Minas Gerais e no Espírito Santo.
Fonte: Jornal NAVEGADOR.
