Perto de completar dois anos da homologação do Novo Acordo do Rio Doce, o processo de reparação avança na transformação dos compromissos assumidos em resultados concretos para as pessoas e os territórios atingidos. A conclusão dos novos distritos, o avanço das indenizações, a recuperação ambiental e a destinação de recursos para políticas públicas representam entregas que ajudam a reconstruir comunidades, fortalecer serviços essenciais e criar bases para uma relação de confiança construída a partir de resultados tangíveis.
Desde 2015, as ações de reparação e compensação executadas pela Samarco e pelas demais instituições envolvidas somam R$ 82,6 bilhões. O Novo Acordo prevê R$ 170 bilhões em recursos e obrigações destinados à reparação e à compensação ao longo dos próximos anos.
Os avanços refletem o trabalho realizado pela Samarco em conjunto com as instituições responsáveis pela execução, acompanhamento e fiscalização do acordo.
Entre as entregas, está a conclusão das obras dos distritos de Novo Bento Rodrigues e Paracatu, em Mariana (MG). Foram finalizadas 395 edificações, entre imóveis residenciais e comerciais, incluindo 22 bens públicos, como escolas, unidades de saúde, áreas de lazer, equipamentos comunitários e espaços destinados à atividade comercial, reforçando a reconstrução não apenas da infraestrutura, mas também dos vínculos comunitários.
“No centro da reparação estão as pessoas e os territórios. Os avanços alcançados nesses dois anos mostram que os compromissos assumidos estão se transformando em entregas concretas, seja na reconstrução das comunidades, na recuperação ambiental, nas indenizações ou nos investimentos públicos. Sabemos que ainda há um caminho importante pela frente, mas é por meio desses resultados que a confiança é gradualmente reconstruída”, afirma Rodrigo Vilela, presidente da Samarco.
Indenizações e retomada de projetos de vida
Na frente da indenização, desde 2015, mais de 648 mil pessoas receberam indenizações e auxílios financeiros no processo de reparação, o que equivale a cerca de dez vezes a população de Mariana. Somente após a assinatura do Novo Acordo, cerca de 357 mil pessoas foram contempladas com R$ 18,5 bilhões em pagamentos. Atualmente, 99,6% dos casos de indenizações individuais e auxílios financeiros já foram concluídos.
Essa frente continua sendo um dos principais instrumentos para apoiar a retomada dos modos de vida das pessoas atingidas. Desde a homologação do Novo Acordo, por meio do Programa Indenizatório Definitivo (PID), mais de 321 mil indenizações foram realizadas. O PID foi criado para ampliar o acesso à reparação com critérios simplificados de comprovação. Ao longo de todo o processo, os pagamentos em indenizações e auxílios financeiros somam R$ 36,6 bilhões.
Recuperação ambiental com resultados visíveis
Os programas de recuperação ambiental seguem avançando em toda a Bacia do Rio Doce. Já foram alcançados 96% da meta de cercamento das áreas destinadas ao reflorestamento compensatório e 94% da meta de proteção de nascentes, envolvendo mais de três mil propriedades rurais.
Ao todo, são 47,9 mil hectares cercados para reflorestamento e 4,6 mil nascentes protegidas. Nas áreas atingidas entre o Rio Gualaxo do Norte e a Usina Hidrelétrica Risoleta Neves, mais de 1 milhão de mudas de espécies nativas já foram plantadas em 432 hectares em recuperação.
Outro marco importante foi a conclusão da renaturalização de sete quilômetros do Rio Gualaxo do Norte, onde o monitoramento registra o retorno de espécies nativas de peixes como lambari, traíra, bagre e cará, um indicativo da recuperação gradual dos ecossistemas locais.
Investimentos para melhorar a vida nos municípios
A reparação também avança por meio de investimentos públicos com potencial para gerar benefícios de longo prazo em saúde, saneamento, mobilidade e infraestrutura. Neste ano, outros 19 municípios aderiram ao Novo Acordo, ampliando para 45 dos 49 municípios elegíveis o total de participantes.
Juntas, essas cidades reúnem cerca de 2,13 milhões de habitantes (dados do IBGE). Em setembro, os 19 municípios receberam R$ 422 milhões previstos no acordo, incluindo recursos destinados a projetos de saneamento.
Entre os investimentos estruturantes já anunciados, estão recursos para a construção do Hospital Universitário da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) e para a concessão da Via Liberdade, corredor rodoviário de 190 quilômetros entre Ouro Preto e Mariana, voltado à melhoria da infraestrutura logística e da mobilidade regional.
SAMARCO
Na imagem, Fernanda Tavares, analista ambiental da Samarco. Recuperacao florestal no municipio de Periquito, proximo a Governador Valadares. A imagem nao possui restricao de uso Imagem: Douglas Magno / NITRO
Água, saneamento e qualidade ambiental
As ações de saneamento representam uma das frentes com maior potencial de impacto permanente para a população. Desde o início da reparação, foram implantadas ou ampliadas 11 Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs) e estruturas associadas em 22 municípios.
As intervenções concluídas têm capacidade de tratar cerca de 3,9 milhões de litros de esgoto por dia e beneficiam, direta ou indiretamente, aproximadamente 1 milhão de pessoas. O Novo Acordo prevê ainda R$ 11 bilhões em repasses ao poder público para investimentos em abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e macrodrenagem.
Os resultados alcançados até aqui mostram que a reparação avança em diferentes frentes, mas também reforçam que a construção de um legado duradouro depende da continuidade das ações previstas. “Temos uma visão de longo prazo. Queremos que a reparação seja lembrada não apenas pelo cumprimento das obrigações, mas pela capacidade de gerar transformações positivas para as pessoas e para os territórios. Esse é o compromisso que orienta nossa atuação”, conclui Vilela.
Fotos: Banco de Imagens SAMARCO
Fonte: Diego Souza – FSB Comunicação
