Agora os alunos do ensino médio de escolas públicas podem dar um pontapé para o futuro, juntando dinheiro enquanto estudam!
O Pé-de-Meia é dinheiro para poupança por frequência nas aulas, conclusão dos anos letivos e participação no Enem, para alunos de famílias inscritas no CadÚnico.
O QUE É Programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes matriculados no Ensino Médio público. O objetivo é democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens e promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social.
ETAPAS DE ENSINO Ensino Médio.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL Secretaria de Educação Básica (SEB).
LANÇAMENTO Novembro de 2023.
PARCEIROS Ministério da Fazenda, Ministério do Desenvolvimento Social, Caixa Econômica Federal, NEES/UFAL (Sistema Gestão Presente), UFSC (Jornada do Estudante)
ADESÃO Por meio de termo de compromisso assinado por redes federais, estaduais, distrital e municipais ofertantes de ensino médio.
O Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional destinado a estudantes matriculados no ensino médio público que são beneficiários do Bolsa Família. Ele funciona como uma poupança destinada a promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes nesta etapa de ensino. Seu objetivo é democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens, além de promover a inclusão educacional e estimular a mobilidade social.
Comprovando matrícula e frequência, o estudante recebe o pagamento de incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado em qualquer momento, mais depósitos de R$ 1.000 ao final de cada ano concluído, que só podem ser retirados da poupança após a formatura no ensino médio. Considerando as dez parcelas de incentivo, os depósitos anuais e, ainda, o adicional de R$ 200 pela participação no Enem, os valores chegam a R$ 9.200 por aluno.
As redes ofertantes do ensino médio (federais, estaduais, distrital ou municipais) são responsáveis por captar e informar os dados dos estudantes ao MEC, por meio de sistema informatizado. Com base neles, o MEC define o público contemplado, acompanha e verifica o cumprimento dos requisitos para fins de pagamento dos incentivos. As folhas de pagamento são enviadas à Caixa Econômica Federal, responsável pela abertura das contas e pagamentos, que são consultados pelos beneficiários por meio do aplicativo Jornada do Estudante.
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