O prazo para ingresso no Programa Indenizatório Definitivo (PID) entrou na reta final. A plataforma permanecerá aberta para novos requerimentos somente até o próximo sábado, 15 de agosto de 2026. Pessoas físicas e jurídicas que atendam aos critérios de elegibilidade e ainda não tenham ingressado no programa devem procurar a Defensoria Pública ou advogado particular para realizar o requerimento dentro do prazo.
Previsto no Novo Acordo do Rio Doce, o PID foi reaberto em 18 de maio e, desde então, já registrou mais de 15 mil novos requerimentos, dos quais 11.570 mil resultaram em acordos firmados até 12 de agosto de 2026. Nos casos em que a documentação é apresentada de forma completa no momento do ingresso, o tempo médio entre a solicitação e o pagamento é de aproximadamente 20 dias, considerando todas as etapas do procedimento, inclusive a homologação judicial.
O programa prevê o pagamento de R$ 35 mil, em parcela única e individual, para pessoas físicas e jurídicas elegíveis. Até julho de 2026, mais de 316,8 mil pessoas já haviam sido indenizadas pelo PID, que soma R$ 11,6 bilhões em pagamentos.
Nesta etapa, podem apresentar requerimento pessoas físicas e jurídicas elegíveis que ainda não haviam solicitado indenização pelo PID e pessoas que tiveram requerimentos anteriores encerrados em razão da apresentação de procuração inválida.
Além desses públicos, pessoas que não conseguiram celebrar acordo anteriormente em razão da perda do prazo para correção de documento de identificação ou comprovante de endereço tiveram seus requerimentos reabertos e poderão concluir os procedimentos necessários até 14 de agosto de 2026.
Para os novos ingressos, é necessária a representação por Defensoria Pública, com atendimento gratuito, ou advogado particular, que deverá realizar as etapas do procedimento e apresentar a documentação exigida. No caso de contratação de advogado particular, os honorários previstos no Novo Acordo, equivalentes a 5% do valor da indenização, são pagos diretamente pela Samarco, sem desconto do valor destinado à pessoa indenizada.
Atenção ao prazo
Com o encerramento da atual etapa se aproximando, a orientação é que as pessoas elegíveis ingressem o quanto antes no PID. O prazo para novos ingressos termina em 15 de agosto, e o requerimento deve ser realizado por representante legal na plataforma.
A prorrogação por mais 45 dias foi anunciada em 1º de julho, após o volume significativo de novos requerimentos registrados desde a reabertura do programa.
Informações sobre critérios de elegibilidade, documentação, etapas do processo e acompanhamento dos requerimentos estão disponíveis nos canais oficiais da Samarco. Em caso de dúvidas, os interessados podem consultar a página da reparação samarco.com/indenizacao ou entrar em contato pelo telefone 0800 033 8485.
Fonte: Diego Souza – Fsb Comunicação
