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Fonte: Agência Gov | Via Anvisa Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil No Brasil, os preços dos medicamentos são regulados por ...

Fonte: Assessoria População poderá sugerir medidas para plano de longo prazo do ES Representantes da sociedade civil, lideranças, empresários,governo e ...

Fonte: A Secretaria da Educação (Sedu) informa que entrou em vigor a nova legislação que regulamenta o uso de celulares ...

Fonte: Foto: Hélio Filho/Secom O governador do Estado, Renato Casagrande, assinou, na tarde desta quinta-feira (05), o projeto de Lei ...

Na sessão desta quarta-feira, 21, a Assembleia Legislativa do Espírito Santo aprovou com destaque o projeto de lei 267/2024, de ...

O governador do Estado, Renato Casagrande, sancionou, nesta sexta-feira (03), a Lei que prevê punições para casos de assédio moral ...

Em vigor desde janeiro de 2022, a Lei da Energia Solar — também conhecida como Marco Legal da Geração Distribuída — determina ...