A Secretaria da Educação (Sedu) informa que entrou em vigor a nova legislação que regulamenta o uso de celulares nas escolas da educação básica, abrangendo tanto as Redes Públicas quanto a Privada. A medida tem como principal objetivo melhorar a concentração dos estudantes e garantir um ambiente mais propício ao aprendizado. A restrição se aplica a todas as atividades escolares, incluindo aulas, recreios e atividades extracurriculares.
A nova lei permite o uso de dispositivos eletrônicos apenas em situações pedagógicas previamente autorizadas e acompanhadas por professores. Também há exceções para alunos que necessitem de tecnologias assistivas para fins de acessibilidade e inclusão.
Para tal, as escolas deverão divulgar as diretrizes à comunidade escolar, assegurando que estudantes, professores e famílias compreendam a importância das novas regras. Cada unidade terá autonomia para definir, em conjunto com alunos e responsáveis, a melhor opção de armazenamento dos celulares durante o período escolar. Porém, os estudantes poderão guardar seus aparelhos em suas mochilas ou em locais disponibilizados pela escola, como armários ou caixas organizadas pelos professores.
Por fim, a Sedu reforça que a abordagem da nova norma será educativa e não punitiva. Os alunos que desrespeitarem a regra não estarão sujeitos a penalidades, mas sim a advertências e orientação sobre o uso consciente da tecnologia. O foco é promover um ambiente escolar mais produtivo e equilibrado, reduzindo distrações e incentivando a interação social entre os estudantes.
Apoio psicossocial e alternativas para o recreio
Para auxiliar na adaptação às novas regras, o programa Ação Psicossocial e Orientação Interativa Escolar (Apoie) estará disponível para oferecer suporte psicossocial às comunidades escolares. Além disso, a Sedu incentivará atividades pedagógicas, esportivas e culturais durante os intervalos, proporcionando alternativas saudáveis para o convívio e a interação social dos estudantes.
