O Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES) realizou, entre os dias 13 e 17 de junho, uma ação de monitoramento nos postos de combustíveis da Grande Vitória. O objetivo foi verificar se a redução de 5,6% no preço da gasolina comum e aditivada, o equivalente a R$ 0,17 por litro, anunciada pela Petrobras no início do mês, está sendo repassada ao consumidor final.
Durante a operação, as equipes do Procon-ES coletaram os preços praticados nas bombas e solicitaram as notas fiscais de compra e venda dos combustíveis, a fim de apurar os valores cobrados antes e depois da redução anunciada.
A diretora-geral do Procon-ES, Letícia Coelho Nogueira, explicou que a ação tem como foco garantir que o consumidor seja beneficiado com a queda no preço repassado pela Petrobras. “Neste primeiro momento, realizamos a coleta de preços e a solicitação de notas fiscais. Em seguida, vamos confrontar essas informações para verificar se o desconto anunciado chegou, de fato, até o consumidor”, afirmou.
Segundo o diretor de fiscalização do Procon-ES, Fabricio Pancotto, o órgão tem ciência de que, muitas vezes, quando ocorre divulgação de aumento no preço dos combustíveis, alguns postos reajustam o valor com imensa rapidez. “Por isso, agora, a redução deve constar na bomba, barateando o preço final do produto. Nossa equipe de fiscalização está sempre atenta para proteger o consumidor capixaba”, ressaltou.
Letícia Nogueira reforçou ainda que, caso seja constatada prática abusiva ou qualquer irregularidade, o Procon-ES adotará as medidas cabíveis.
“Se identificarmos que o desconto não foi repassado ou que há práticas infrativas, será instaurado procedimento administrativo, podendo resultar em sanções conforme o Código de Defesa do Consumidor e o Decreto 2.181/97”, completou.
Os consumidores devem ficar atentos aos preços dos combustíveis e denunciar eventuais abusos. As denúncias podem ser feitas por meio do canal Denúncia Eletrônica, disponível no site procon.es.gov.br.
