A Prefeitura de Piúma, por meio da Secretaria de Agricultura e Pesca, está lançando o Projeto Pescador Legal, uma iniciativa que visa auxiliar os pescadores locais na regularização de documentos essenciais para a prática da pesca. O projeto tem como objetivo principal facilitar o acesso dos pescadores às suas pendências documentais, como o Registro Geral de Pesca (RGP), Licença de Pesca e carteira do pescador, de acordo com as normativas estabelecidas pela Capitania dos Portos e pelo Ministério da Pesca.
Segundo o secretário de Agricultura e Pesca, Rosemarcio Calenzane Bourguignon, o Projeto Pescador Legal surge como uma resposta às necessidades dos pescadores de Piúma que enfrentam dificuldades para regularizar sua documentação. “O que vem a ser isso? É você que tem o seu RGP, sua carteira de pescador, a sua licença de pesca está atrasada, não tem condições de ir a Vitória para fazer toda a documentação? Vem aqui na prefeitura. Vamos dar todo o apoio e todo o auxílio que você precisa para regularizar as suas pendências perante a Capitania dos Portos e o Ministério da Pesca”, destaca o secretário.
Os pescadores interessados em participar do Projeto Pescador Legal podem obter mais informações presencialmente na Secretaria de Agricultura e Pesca, localizada Avenida Felicindo Lopes, n° 238, bairro Acaiaca, ou através do telefone (28) 3520-6500. O Atendimento de 08h às 18h. A equipe do projeto está preparada para fornecer todo o suporte necessário e auxiliar os pescadores no processo de regularização de seus documentos.
