O Programa Indenizatório Definitivo (PID), previsto no Novo Acordo do Rio Doce e executado pela Samarco, encerrou no último sábado (15/08), o prazo para novos ingressos. Desde a reabertura da plataforma, em 18 de maio foram registrados 16,9 mil novos requerimentos, com 11,8 mil acordos firmados. Desde a primeira abertura do programa, em 26 de fevereiro de 2025, já foram pagos mais de R$ 11,6 bilhões em indenizações a 316,8 mil pessoas elegíveis.
A plataforma do PID foi reaberta a pedido das Instituições de Justiça brasileiras. O prazo, inicialmente previsto para terminar em 1º de julho, foi posteriormente prorrogado por mais 45 dias, ampliando a oportunidade de acesso ao programa para pessoas físicas e jurídicas elegíveis que ainda não haviam apresentado requerimento e para aquelas que tiveram pedidos anteriores encerrados em razão da apresentação de procuração inválida.
Durante esta etapa, o programa manteve um fluxo digital para análise dos requerimentos, apresentação das propostas, celebração dos acordos e pagamento das indenizações. Nos casos em que a documentação foi apresentada de forma completa no momento do ingresso, o tempo médio entre a solicitação e o pagamento foi de aproximadamente 20 dias, considerando todas as etapas do procedimento, inclusive a homologação judicial.
Balanço da etapa
Ao longo dos 90 dias em que a plataforma permaneceu aberta para novos ingressos em 2026, o PID registrou:
16,9 mil novos requerimentos em 2026;
11,8 mil acordos firmados;
O PID prevê indenização individual de R$ 35 mil para pessoas físicas e jurídicas que atendam aos critérios de elegibilidade estabelecidos no Novo Acordo do Rio Doce. Nesta etapa, puderam ingressar pessoas elegíveis que ainda não haviam apresentado requerimento e aquelas que tiveram pedidos anteriores encerrados em razão da apresentação de procuração inválida.
Também foram reabertos requerimentos de pessoas que haviam perdido o prazo para aceite de proposta ou para corrigir documentos de identificação e/ou comprovante de endereço, assim como os casos em que houve recusa de proposta.
Próximas etapas
Com o encerramento do prazo para novos ingressos, os requerimentos apresentados dentro do período continuam seguindo o fluxo previsto no programa. Dessa forma, o fim da janela de ingresso não representa o encerramento dos processos que já foram protocolados. Portanto, o número de indenizados irá aumentar até o fim das análises.
Os requerentes que já ingressaram no PID podem acompanhar o andamento de suas solicitações pelo Portal do Usuário e, quando necessário, o representante legal pode apresentar eventuais documentos ou informações solicitados durante a análise.
A Samarco reforça que as informações sobre o programa e seus critérios devem ser consultadas exclusivamente nos canais oficiais. Dúvidas podem ser esclarecidas pelo telefone 0800-033-8485 ou pela página de indenização da empresa (samarco.com/indenizacao).
Fonte: Diego Souza – Fsb comunicação
