O segundo número do “Receita em Foco”, o informativo trimestral que tem o objetivo de divulgar os resultados da arrecadação do Estado, já está no ar. O documento é elaborado pela Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, e, neste exemplar, apresenta os dados referentes ao primeiro trimestre de 2024 (janeiro a março).
Além dos resultados gerais da receita tributária e não-tributária, a publicação detalha dados sobre setores econômicos e compara os números com o mesmo período dos dois anos anteriores (2022 e 2023), em formato gráfico e linguagem acessível a todos os públicos. Foram disponibilizados também os dados abertos dos documentos fiscais, referente ao período de 2019 a 2024.
O informativo traz dados, como a arrecadação por grupos de receita – por exemplo, comércio, indústria e importações –, e por atividade econômica exercida pelos contribuintes. Além disso, detalha a receita obtida por meio das ações de fiscalização e lista a arrecadação por microrregiões e por municípios do Estado.
Estão presentes também as informações que permitem mensurar o impacto dos benefícios fiscais na arrecadação e o detalhamento da receita proveniente da comercialização de combustíveis, além dos recursos recebidos pelo Estado a título de royalties e participações especiais.
O informativo conta ainda com a seção “Números em Destaque”, na qual é feita uma análise mais profunda de algum resultado fiscal que se sobressaia no período, não necessariamente ligado à arrecadação dos impostos estaduais. Neste segundo número, o destaque foi para a oscilação na arrecadação do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) proveniente das vendas de café conilon, produto de grande importância para a economia capixaba.
“O Receita em Foco é uma iniciativa alinhada às melhores práticas em transparência pública, que amplia o acesso às informações e aproxima o Fisco Estadual do cidadão, permitindo que a sociedade entenda como os recursos são gerados e incentivando uma maior participação na gestão pública”, destacou o subsecretário da Receita Estadual, o auditor fiscal Thiago Venâncio.
Para ler o Receita em Foco acesse: https://sefaz.es.gov.br/receita-em-foco
