Na próxima sexta-feira (25/07), o Espírito Santo será palco do lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2025/2026, o maior da história do Brasil voltado para o fortalecimento da agricultura familiar. A cerimônia terá início às 10 horas, no Auditório Cidade Inovação do IFES, no bairro Jardim da Penha, em Vitória, com organização do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), por meio da Superintendência Federal do Desenvolvimento Agrário no estado.
O evento marca o anúncio da destinação de R$ 3,1 bilhões para apoiar agricultores familiares, povos originários e comunidades tradicionais capixabas. Os recursos integram o total de R$ 89 bilhões anunciados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro Paulo Teixeira, em junho, em Brasília. O objetivo é garantir crédito facilitado, assistência técnica, compra pública de alimentos, seguro agrícola, bioinsumos e outras políticas estratégicas para o setor.
De acordo com o superintendente do MDA no Espírito Santo, Laercio Nochang, o plano traz ações estratégicas do governo federal para valorização da agricultura familiar e o combate à fome, promovendo segurança alimentar, desenvolvimento sustentável e inclusão produtiva no campo. Ele destaca que os investimentos para o Espírito Santo tiveram um salto expressivo nos últimos anos com aumento de mais 120% de recursos disponíveis, a partir da retomada do MDA em 2023.
“Recebemos o ano safra 22/23 para o Espírito Santo com previsão de 1,4 bilhões disponíveis. Em 2024/2025, dobramos os valores para 2,8 bilhões e continuamos crescendo em 2025/2026, mantendo taxas de juros baixas e investimentos em programas estratégicos. Mesmo com taxa Selic a 15% ao ano, nosso governo conseguiu manter as taxas do Pronaf A em 0,5%, e para produção de alimentos de 2 a 3%”, afirma Láercio.
Destaques do Novo Plano
O Plano Safra 2025/2026 traz inovações e investimentos recordes, incluindo:
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Programa Mais Alimentos: Financiamento de máquinas e equipamentos com juros de até 2,5% ao ano para famílias com renda de até R$ 150 mil, e taxas reduzidas de 5% para tratores e equipamentos de até R$ 250 mil.
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Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pronara): Iniciativa para fomentar a produção sustentável com bioinsumos, pesquisa, monitoramento de resíduos e assistência técnica.
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Programa Nacional de Irrigação Sustentável: Parceria entre MDA, MIDR, MME e MDS para promover irrigação eficiente com energia limpa e foco em agroecologia.
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Programa de Transferência de Embriões: Incentivo inédito à cadeia leiteira, com foco na melhoria genética, produtividade e renda para pequenos produtores.
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Edital Coopera Mais: Apoio a cooperativas e empreendimentos da economia solidária, com investimento de R$ 40 milhões.
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Novos Selos de Valorização: Lançamento do Selo Povos e Comunidades Tradicionais e do Selo SENAF – Mulheres Rurais.
Além disso, o Plano Safra traz, entre outras, linhas especiais de crédito como:
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Pronaf A e A/C para Cooperativas: Apoio a cooperativas formadas por assentados da reforma agrária, indígenas e quilombolas.
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Pronaf Adaptação às Mudanças Climáticas: Financiamento para irrigação com energia solar e práticas agrícolas adaptadas ao clima.
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Pronaf Conectividade: Crédito para implantação de infraestrutura de internet no campo.
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Pronaf Habitação: Ampliação de limite para R$ 100 mil para construção ou reforma de moradia.
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Pronaf Regularização Fundiária: Ampliação do limite para R$ 30 mil, com prazo para pagamento ao longo de 10 anos.
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Microcrédito para Agroecologia: Financiamento de sistemas agroecológicos, em transição e orgânicos.
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Pronaf B – Quintais Produtivos: Linha especial para mulheres rurais investirem em quintais produtivos.
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Pronaf Acessibilidade Rural: Financiamento para adequações em moradias e aquisição de equipamentos para pessoas com deficiência no campo.
Do total de recursos anunciados pelo governo federal, R$ 78,2 bilhões são do Pronaf, que este ano completa 30 anos. O valor representa um aumento de 47,5% no crédito rural destinado à agricultura familiar em comparação com o último governo.
Nochang destaca a prioridade do atual plano na reconstrução de políticas públicas voltadas ao campo, com mais tecnologia, adaptação as mudanças climáticas, investimentos para agroecologia e à produção de alimentos saudáveis para o Brasil e o mundo.
Fonte: Edna Pedro – Jornalista DRT RJ 5056/2001Assessoria de Comunicação Superintendência Federal do Desenvolvimento Agrário do ES
