A equipe de Fiscalização de Trânsito do Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran|ES) realizou, nesta semana, operações para combater a prestação de serviço de Transporte Escolar de forma irregular ou clandestina, em Vila Velha e Linhares.
Em Vila Velha, a operação foi realizada nessa terça-feira (11), em parceria com a Guarda Municipal de Vila Velha (GMVV). Os agentes abordaram 25 veículos escolares e registraram 16 infrações de trânsito por condutas vedadas pela legislação e que colocam em risco a segurança dos estudantes. Quatro veículos foram removidos para o pátio por situações previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Entre as infrações registradas, estão conduzir o veículo sem ter sido submetido à inspeção de segurança veicular obrigatória (03); em mau estado de conservação, comprometendo a segurança (02); transitar com o veículo com falta de inscrição e simbologia necessárias à sua identificação (01); dirigir veículo sem ter os cursos especializados obrigatórios (01). Um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) foi lavrado por exercício irregular de profissão.
Nessa quinta-feira (13), a fiscalização abordou 32 veículos de Transporte Escolar nas proximidades de duas escolas em Linhares. Os agentes do Detran|ES, da Guarda Civil Municipal e do Grupamento de Trânsito de Linhares, registraram 20 autos de infração de trânsito e dois veículos foram removidos ao pátio por infrações administrativas.
Foram registradas infrações, como conduzir o veículo sem ter sido submetido à inspeção de segurança veicular obrigatória (05); conduzir o veículo sem ter/portar a autorização para condução de escolares (05); dirigir veículo sem ter os cursos especializados obrigatórios (01); passageiro sem cinto de segurança (01); dirigir sem atenção ou sem os cuidados indispensáveis à segurança (01).
Na última semana, os agentes de fiscalização de trânsito do Detran|ES foram a Venda Nova do Imigrante, a pedido da Prefeitura Municipal, para verificar preventivamente as condições dos veículos que foram contratados pelo município para prestar o serviço de transporte de alunos da rede pública. O objetivo foi avaliar a documentação dos condutores, dos veículos e se o estado de conservação destes atende aos critérios necessários para o transporte de estudantes de maneira segura.
Durante as abordagens, foram verificados 20 veículos e, ainda, a documentação de 20 condutores, tendo sido identificadas 24 pendências, que deverão ser regularizadas antes do início das atividades. Nessa operação, não foram lavrados autos de infrações, tendo em vista que os veículos não estavam em efetiva prestação do serviço no momento da fiscalização preventiva.
Informações que podem ser verificadas no site do Detran|ES:
O Detran|ES orienta que, antes de contratar o serviço de Transporte Escolar, o responsável pelo estudante acesse o site do Órgão (www.detran.es.gov.br) para consultar se o veículo está regular e também se o condutor está apto para desempenhar essa função. Basta clicar aqui, inserir a placa do automóvel e os dados do motorista, como nome ou CPF. Caso a ficha não exista, significa que o veículo é clandestino. No caso do transportador, deve-se verificar que sua autorização para prestar o serviço está válida.
A regularidade do transporte escolar no Detran|ES garante que o veículo passou por vistorias semestrais e foram verificados equipamentos obrigatórios de segurança do automóvel, como freios, condição dos pneus, registrador de velocidade, cintos de segurança, parte elétrica, entre outros. Além das condições do veículo, o órgão realiza uma análise do profissional, constatando se ele tem histórico de bom motorista e ou antecedente criminal, assim como do monitor, no caso de quando for exigido o trabalho deste profissional.
Para casos de transporte escolar gratuito disponibilizado pelas prefeituras do interior do Estado, a gestão e a fiscalização desse serviço são de competência da própria administração municipal.
Confira no vídeo como verificar se o transporte é regular e como é feita a vistoria semestral do veículo para garantir a segurança dos estudantes nos trajetos de ida para a escola e retorno para casa: https://www.instagram.com/reel/DFn7mqCvcI6/?utm_source=ig_web_copy_link&igsh=MzRlODBiNWFlZA==
Denúncia
Caso perceba alguma irregularidade no transporte escolar, basta registrar a denúncia pelo telefone 0800 022 11 17 ou no e-mail ouvidoria@es.gov.br. É indispensável indicar o local onde ocorre a irregularidade, como o nome da escola, e as características do veículo, como a placa, para agilizar o trabalho dos agentes de fiscalização do Detran|ES.
