Em alinhamento com o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Sindbares/Abrasel ES está orientando bares e restaurantes capixabas a implementarem o “Protocolo Não é Não”, conjunto de medidas voltadas à prevenção e ao combate da violência contra a mulher em ambientes de lazer. A iniciativa segue as Leis Federais nº 14.457/2022 e nº 14.786/2023, que tratam da promoção de ambientes de trabalho seguros e da prevenção ao assédio.
Segundo o presidente do Sindbares/Abrasel ES, Rodrigo Vervloet, o sindicato está comprometido em apoiar o setor na adequação às normas. “Nosso papel é orientar e apoiar os empresários e gestores de bares e restaurantes no cumprimento da lei. Queremos garantir que os estabelecimentos sejam espaços seguros e acolhedores para todas as pessoas. O combate à violência contra a mulher é um compromisso coletivo, e o setor de food service tem muito a contribuir nessa transformação”, afirma.
Para facilitar o processo, o Sindbares/Abrasel ES indica o curso gratuito “Circuitos – Não é Não”, iniciativa do Ministério das Mulheres em parceria com a Universidade de Brasília (UnB) e o Instituto Anis de Bioética e Feminismo. A formação online é certificada, reconhecida pelo MPT e atende aos requisitos legais. O acesso pode ser feito pelo site www.circuitos.org.br.
O sindicato também reforça que o MPT disponibiliza materiais informativos e artes gráficas que podem ser utilizados livremente pelos estabelecimentos, desde que cumpram os requisitos legais. As informações devem ter ampla visibilidade, com cartazes nos banheiros femininos, na entrada dos locais, nas redes sociais e em páginas oficiais na internet. O sindicato também está produzindo conteúdos digitais.
Fonte: Brendha Zamprognio – LR Comunicação
