A Prefeitura de Alfredo Chaves, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Seme), abriu a Chamada Pública nº 004/2025 com o objetivo de adquirir gêneros alimentícios produzidos por agricultores familiares e empreendedores familiares rurais. A iniciativa tem como foco a alimentação escolar dos cerca de 2.000 alunos da rede municipal de ensino, promovendo segurança alimentar e incentivando o desenvolvimento da agricultura familiar local.
A ação está alinhada ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que determina que, no mínimo, 30% dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) sejam aplicados na compra de produtos oriundos da agricultura familiar. Com isso, além de garantir alimentos frescos e de qualidade para os estudantes, a medida fortalece a economia local e fomenta práticas sustentáveis de produção.
Entre os itens que serão adquiridos estão frutas, verduras, legumes, leite, ovos, pães caseiros, entre outros produtos que compõem o cardápio da merenda escolar. A lista completa, com todas as especificações, pode ser consultada no edital.
Quem pode participar?
Podem participar da chamada pública agricultores familiares, empreendedores familiares rurais e suas organizações, desde que atendam aos requisitos estabelecidos, como a apresentação da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) ou o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF).
Prazos para participação
Os interessados devem entregar os envelopes com a documentação exigida até o dia 26 de agosto de 2025, das 7h às 12h, na sede da SEME, localizada na Rua Honorilda Santiago, nº 32, bairro Santa Terezinha. A abertura dos envelopes será realizada no mesmo dia, às 13h.
Mais informações
O edital completo está disponível no site oficial da Prefeitura de Alfredo Chaves e também pode ser consultado presencialmente na Secretaria Municipal de Educação. Dúvidas podem ser esclarecidas pelo telefone (27) 99200-10916.
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por Dirceu Cetto | Foto: Arquivo PMAC
