O Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES) realizou uma série de ações fiscalizatórias em seis municípios do sul do Espírito Santo, resultando na apreensão de mais de 90 quilos de produtos alimentícios impróprios para consumo. As operações ocorreram entre os dias 29 de julho e 02 de agosto de 2024.
As cidades de Guarapari, Piúma, Iconha, Cachoeiro de Itapemirim, Vargem Alta e Anchieta foram alvo das fiscalizações. Ao todo, seis supermercados e quatro lojas foram vistoriados. Durante essas inspeções, foram encontrados 91,2 quilos de produtos alimentícios em condições inadequadas para o consumo, sendo imediatamente retirados das prateleiras.
A diretora-geral do Procon-ES, Letícia Coelho Nogueira, salientou que essas operações são essenciais para garantir a segurança alimentar dos consumidores. “Nosso objetivo é proteger a saúde da população, evitando que produtos vencidos, mal armazenados ou com embalagens danificadas cheguem à mesa dos capixabas”, destacou.
Os produtos apreendidos nos supermercados das regiãos onde ocorreram as fiscalizações apresentavam diversas irregularidades, como estar fora do prazo de validade, com lacres de embalagens rompidos, embalagens amassadas ou danificadas, além de ausência total de informações sobre a origem, data de fabricação, validade e lote. Alguns itens exibiam apenas uma data, enquanto outros não tinham qualquer indicação sobre a origem, data de fracionamento e validade.
“Os estabelecimentos autuados responderão administrativamente e poderão ser multados conforme a legislação vigente. Além disso, o Procon-ES continuará monitorando essas localidades para garantir que as normas de proteção ao consumidor sejam rigorosamente cumpridas”, informou Letícia Nogueira.
Consumidores que encontrarem irregularidades podem denunciar pelo site do Procon-ES ou por meio do telefone de atendimento ao consumidor. Denúncias podem ser registradas pelo Atendimento Eletrônico no site https://procon.es.gov.br/, pelo telefone 151 ou via WhatsApp pelo número (27) 3323-6237.
