Os parques estaduais administrados pelo Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), são espaços detentores de atributos naturais e históricos, de especial relevância para a conservação, preservação e uso sustentável, desempenhando um papel essencial na proteção da biodiversidade e da geodiversidade do Estado. Por isso, a presença de animais domésticos, como cães e gatos, nessas áreas protegidas pode causar impactos negativos à fauna e flora silvestres, promovendo desequilíbrios ambientais.
De acordo com a Lei Estadual nº 10.094/2013, é proibida a introdução de espécies domésticas, nativas ou exóticas nos parques estaduais, sem a devida autorização, salvo nos casos previstos na Lei Federal nº 11.126, de 2005 (cães-guia) ou em regulamentação específica. Além disso, o abandono de animais nessas áreas é considerado crime de maus-tratos pela Lei Federal de Crimes Ambientais, podendo resultar em penalidades.
A coordenadora de Gestão de Unidades de Conservação do Iema, Joseany Trarbach, explica que a entrada de animais domésticos nos parques é proibida para proteger tanto os animais domésticos quanto as espécies nativas. “A interação de cães e gatos com a fauna silvestre pode causar predação, competição territorial e transmissão de zoonoses, comprometendo a saúde dos animais e das pessoas”, destaca a coordenadora.
Os cães e gatos, por instinto, podem caçar pequenos mamíferos e aves, prejudicando populações nativas ou ameaçadas. Além disso, há registros de doenças como cinomose, toxoplasmose e raiva sendo transmitidas entre animais domésticos e silvestres, o que também representa riscos para a saúde pública.
Para prevenir problemas, é fundamental que os tutores de animais domésticos mantenham as vacinas em dia, evitem soltar os pets em áreas naturais de conservação e sigam as normas de preservação de cada local. Joseany Trarbach reforça que o respeito às regras de conservação garante a proteção dos parques, que são refúgios de biodiversidade e fornecem benefícios indispensáveis à população, como controle de pragas e qualidade do ar.
