O ensino superior a distância no Brasil vive uma nova fase com a implementação do novo marco regulatório anunciado pelo Ministério da Educação (MEC), no último mês de maio. O objetivo divulgado foi trazer mais clareza e qualidade à modalidade, que já representa quase 50% das matrículas no país. Porém, algumas dúvidas e inseguranças ainda podem estar no ar. Por isso, Ivana Rodrigues, gerente de regulação da Estácio e especialista em regulação do ensino superior e consultora da YDUQS, um dos maiores grupos de educação do Brasil, explica um pouco mais sobre a medida.
“Antes de tudo é preciso dizer que a nova regulação está sendo publicada pelo Ministério da Educação gradualmente. Trata-se de um processo de médio prazo. As instituições terão até dois anos para se adequar às novas diretrizes e é importante destacar que as mudanças não impactam os alunos já matriculados, que seguirão seus cursos normalmente, no mesmo formato em que foram inicialmente inscritos, com total estabilidade e segurança”, garante Ivana.
“O novo marco reconhece formalmente três formatos: presencial, semipresencial e a distância, cada um com parâmetros mínimos para atividades presenciais, síncronas e assíncronas. Isso evita ambiguidades e fortalece a fiscalização”, explica Ivana, que ainda acrescenta que o crescimento acelerado do EaD nos últimos 20 anos tornou o cenário muito heterogêneo. “Com regras mais claras, haverá maior equilíbrio entre inovação e qualidade acadêmica”, destaca.
Com mais de 4,3 milhões de alunos em cursos a distância no Brasil, o novo marco estabeleceu ajustes importantes. Cursos como Enfermagem, por exemplo, não poderão ser ofertados via EaD. Já outras graduações da área da Saúde, Licenciaturas, Engenharias e Ciências Naturais passam a ser obrigatoriamente ofertadas em formato semipresencial, com reforço em estágios, extensão e atividades de laboratório. “Os demais cursos permanecem elegíveis para o formato a distância”, pontua Ivana.
Outro avanço destacado é a exigência de infraestrutura mínima nos polos de apoio presencial. “Os polos precisam, de fato, participar da jornada acadêmica do estudante. A nova normatização deve detalhar esses critérios em breve, o que será um grande diferencial para a oferta qualificada”, afirma Ivana. Além disso, avaliações presenciais se tornam obrigatórias no EaD, com peso majoritário na nota final e, no mínimo, um terço delas deverá incluir desenvolvimento de habilidades discursivas.
Para o reitor do Centro Universitário Estácio de Vitória, no Espírito Santo, Anderson Cruz, a exigência de infraestrutura mínima é algo que já havia sido preparado pela Estácio no estado. “A unida de Vitória ganhou o status de Centro Universitário no segundo semestre de 2024. Isso por si só, já demonstra a nossa vontade em oferecer um melhor ambiente de estudo aos alunos. O reconhecimento do MEC é algo que todo mundo no meio da educação almeja e valida a qualidade e a relevância das nossas ações pedagógicas e sociais. Agora temos o marco para exigir locais mais transparentes, seguros e alinhados com as expectativas de quem quer estudar”, afirma Anderson.
O novo marco também mudou os processos de credenciamento e recredenciamento. Instituições credenciadas para o ensino presencial poderão solicitar o credenciamento em outras modalidades, desde que cumpram os critérios específicos. Já as públicas passam a ter credenciamento automático para EaD e semipresencial. “A partir de 2027, todas as IES serão recredenciadas com base nesse novo conjunto normativo”, explica Ivana.
O Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), que permanece como base para a avaliação institucional, também passou por ajustes. Agora, todas as disciplinas ofertadas em EaD deverão ter avaliações presenciais. “O SINAES é confiável e maduro, mas precisa evoluir diante das transformações digitais e sociais. Avaliações mais robustas refletem melhor a realidade e valorizam o esforço dos estudantes e professores”, reforça a especialista.
Mais informações podem ser obtidas diretamente pelo site do MEC, em https://www.gov.br/mec/pt-br
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Reunião ordinária do Conselho, que pertence ao MEC, avaliou pontos principais de marco regulatório e referenciais de qualidade que orientarão essa modalidade de ensino. Documentos deverão ser elaborados até 31/12
www.gov.br
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Fonte: Vítor De Vincentis – P6 Comunicação
