O governador do Estado, Renato Casagrande, assinou, nesta quarta-feira (03), o Projeto de Lei de Compras Institucionais dos Produtos da Agricultura Familiar. A proposta estabelece que pelo menos 30% dos recursos já destinados à aquisição de gêneros alimentícios pelos órgãos e entidades da Administração Pública estadual sejam aplicados na compra direta de produtos da agricultura familiar.
A solenidade realizada no Palácio Anchieta, em Vitória, contou com a presença do vice-governador Ricardo Ferraço; do secretário de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca, Enio Bergoli; além do presidente da Associação de Cooperativas de Agricultura Familiar do Espírito Santo (Unicafes), Davi Dutra Barcelos, do diretor-executivo do Sistema OCB/ES, Carlos André Santos de Oliveira; além de representantes de associações e cooperativas rurais.
O objetivo da iniciativa é estimular a produção da agricultura familiar, ampliar o escoamento da produção, fortalecer o mercado local e regional e incentivar o consumo de alimentos saudáveis e sustentáveis. Também estão previstas prioridades nas compras para produtores do município de consumo, comunidades tradicionais (quilombolas e indígenas), assentamentos da reforma agrária, grupos de mulheres e jovens, além da produção agroecológica ou orgânica.
”É muito bom ver o quanto as políticas públicas mudam a vida das pessoas. A gente já compra da agricultura familiar desde o nosso primeiro governo e agora com esse Projeto de Lei, queremos destinar 30% das compras oriundas desse setor. Importante destacar que o profissionalismo das cooperativas fez com que a gente pudesse chegar a esse momento de aumento no percentual das compras. Vamos seguir fortalecendo nossa agricultura familiar e usando nossas políticas públicas para mudar a vida da população capixaba”, afirmou o governador Renato Casagrande.
O secretário de Estado da Agricultura, Enio Bergoli, ressaltou que a medida representa um avanço na valorização do campo. “Esse projeto garante não apenas mercado para os agricultores familiares, mas também gera desenvolvimento social e econômico nos municípios. Ao mesmo tempo, reforça o compromisso do Estado com a sustentabilidade e com o acesso da população a alimentos mais saudáveis e de qualidade”, comentou.
A política será gerida por uma Comissão Gestora, que ficará responsável por acompanhar a aplicação dos recursos e orientar os órgãos estaduais na implementação da medida.
“Nossa agricultura familiar é a alma do Espírito Santo. Diversificada, eficiente e de extrema importância social e econômica. Esse passo que damos aqui hoje fortalece, estimula e principalmente valoriza quem tanto se dedica para produzir bem, com qualidade, para alimentar o Espírito Santo e o Brasil. Iniciativa do governo, apoiada pelo Poder Legislativo e com repercussão direta no cooperativismo. Mais mercado é mais e melhor remuneração, além de novas oportunidades”, pontuou o vice-governador Ricardo Ferraço.
Foto: Hélio Filho/Secom
