Em resposta ao calor excessivo e à baixa umidade do ar registrados nos últimos dias, o Prefeito de Piúma, Paulo Cola, assinou hoje o Decreto N.º 2.740, que estabelece um horário especial de expediente nas repartições públicas municipais.
Considerando os riscos à saúde decorrentes do aumento excessivo das temperaturas, e após receber alerta do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) sobre as altas temperaturas previstas até sábado (18), o decreto visa garantir o bem-estar dos servidores e da população.
Segundo o decreto, excepcionalmente hoje (14 de novembro de 2023), o horário de expediente nas repartições públicas municipais será até às 15h30. Nos dias 16 e 17, os horários serão ajustados de acordo com as atividades e setores, visando minimizar os impactos do calor.
Os serviços externos, principalmente os realizados pela Secretaria de Obras e Serviços, serão das 7h às 13h. Na Sede Administrativa (Centro de Atendimento), o expediente será das 7h30 às 13h30. As Unidades da Assistência Social funcionarão até às 14h, enquanto as Unidades Escolares terão expediente matutino normal e vespertino até às 15h30.
O decreto também permite o uso de bermudas (na altura dos joelhos) pelos servidores nos dias mencionados, como medida para proporcionar maior conforto térmico. As Unidades de Saúde manterão os horários regulares, exceto o Setor de Transporte Sanitário, que funcionará das 8h às 16h.
O Decreto ressalta que ficam excluídos da medida os órgãos que desempenham serviços essenciais com funcionamento ininterrupto ou em regime de escala, bem como aqueles que, por ato justificado do Secretário Municipal, se apresentarem como imprescindíveis para o atendimento à população e ao interesse público.