O Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Espírito Santo (IPEM-ES), órgão delegado do Instituto de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) no Estado, emitiu um alerta para os feirantes do Estado sobre a utilização de balanças sem a verificação do Inmetro. A prática é crime e pode prejudicar tanto o consumidor quanto o próprio comerciante.
As balanças piratas, ou seja, aquelas que não passaram pelos testes e aprovação Inmetro, não garantem a precisão na pesagem. Além de não terem a placa com informações do fabricante em português, essas balanças podem apresentar erros significativos, prejudicando o consumidor que adquire produtos por peso.
A venda e o uso desse tipo de equipamento são considerados um crime e pode gerar prejuízos para fabricantes, distribuidores, comerciantes e, principalmente, para os consumidores.
Fiscalização intensificada
Visando combater o uso de balanças irregulares, o IPEM-ES informou que realizará, durante o mês de agosto, uma série de fiscalizações em feiras livres de todo o Estado. A ação faz parte do Plano Nacional de Vigilância de Mercado.
O que o consumidor deve observar:
• Selo do Inmetro: Verifique se a balança tem o selo de verificação do Inmetro.
• Placa de identificação: A balança deve ter uma placa com informações do fabricante em língua portuguesa.
• Portaria de aprovação de modelo: A balança deve ter a portaria de aprovação de modelo.
