Avanços no primeiro ano na reparação do Novo Acordo do Rio Doce pela Samarco

Um ano após a homologação do Novo Acordo do Rio Doce, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a Samarco avançou na reparação com ações concretas, destinando R$ 30,4 bilhões. O pagamento de indenizações individuais tem movimentado a economia dos municípios, os novos distritos estão concluídos e ações ambientais são realizadas ao longo da bacia.

As ações descritas acima somam R$ 19,5 bilhões e correspondem às obrigações diretas da Samarco. Outros R$ 10,9 bilhões foram repassados aos governos federal, estaduais e municipais, além de instituições de Justiça, permitindo que políticas públicas em saúde, infraestrutura, saneamento e programas sociais avançassem.

No acumulado desde 2015, os valores destinados à reparação e compensação chegam a R$ 68,4 bilhões, considerando também os R$ 38 bilhões executados pela Fundação Renova até setembro de 2024. O Novo Acordo do Rio Doce prevê um valor global de R$ 170 bilhões ao longo de 20 anos.

“Lamentamos o rompimento de Fundão e reafirmamos nosso compromisso em assegurar uma reparação definitiva. O Novo Acordo do Rio Doce representa um avanço significativo por trazer mais clareza, segurança jurídica, efetividade e definitividade à reparação”, destacou o presidente da Samarco, Rodrigo Vilela.

Conforme previsto no Acordo, a empresa concluiu a liquidação da Fundação Renova, com autorização do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), pendente de registro nos órgãos competentes.

Indenizações e compensações em curso

As indenizações individuais e auxílios financeiros pagos no âmbito do Novo Acordo já somam R$ 14 bilhões, beneficiando mais de 288 mil pessoas, até setembro de 2025. Esses recursos têm transformado a realidade econômica da bacia, estimulando o comércio, fortalecendo cadeias produtivas e gerando empregos.

O Programa Indenizatório Definitivo (PID) concentrou a maior parte dos pagamentos: 328 mil requerimentos, com mais de 242 mil pessoas físicas e jurídicas pagas, totalizando R$ 8,9 bilhões. Povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais receberam R$ 943 milhões em auxílios específicos.

Esses valores pagos pela Samarco no Novo Acordo se somam aos cerca de R$ 18,1 bilhões a 447,3 mil acordos destinados pela Fundação Renova até setembro de 2024.

Novos distritos concluídos

A Samarco concluiu 100% das obras, iniciadas antes da assinatura do Novo Acordo, nos distritos de Novo Bento Rodrigues e Paracatu, entregando 389 obras, incluindo 22 bens públicos, como escolas, postos de saúde, cemitérios, praças e sistemas de tratamento de água e esgoto, além de moradias, comércios, sítios, lotes, bens privados (associações, igrejas, etc).

Os bens públicos foram repassados à Prefeitura de Mariana, com garantia de funcionamento pelos próximos três anos. Para isso, está previsto um repasse total de R$ 108,9 milhões, dos quais R$ 44,6 milhões foram pagos até o momento.

Atualmente, permanecem em execução seis imóveis adicionais, definidos pelos moradores do Novo Bento Rodrigues após a homologação do acordo pelo STF em novembro de 2024. A previsão é que essas construções sejam concluídas até o final de 2026.

Nos dois novos distritos, a vida comunitária tem se fortalecido de maneira consistente, com um calendário regular de festividades, celebrações religiosas e tradições culturais. O cotidiano é movimentado pelos equipamentos públicos em funcionamento, como as escolas públicas, e pelos negócios dos próprios moradores. Há oferta de serviços, com 57 estabelecimentos comerciais em segmentos como alimentação, vestuário, agropecuária, comércio geral, saúde e beleza e serviços para pets, entre outros.

Ações ambientais em andamento

Na frente ambiental, a Samarco deu continuidade aos trabalhos de cercamento e a proteção que atualmente alcançam 42,7 mil hectares de um total de 50 mil previstos para reflorestamento compensatório, além de 3,9 mil nascentes protegidas em toda a bacia. Estudos de viabilidade serão submetidos ao Ibama para licenciamento para avaliar a retirada de sedimentos adicionais na UHE Risoleta Neves (Candonga).

Nove viveiros parceiros em Minas Gerais e no Espírito Santo produzem mudas nativas. Já foram expedidas quase 11 milhões de mudas para áreas de preservação e recarga hídrica. A Rede de Sementes e Mudas do Rio Doce, que envolve comunidades locais na coleta de sementes nativas, abastecem viveiros e plantios diretos, coletou 160 toneladas de mais de 200 espécies nativas, até setembro de 2025.

Em maio de 2025, a empresa entregou às autoridades ambientais o Plano de Recuperação Ambiental (PRA), que orientará as ações ambientais de reparação e compensação.

Um ano do Novo Acordo do Rio Doce (até setembro de 2025)

– R$ 30,4 bilhões é o total destinado à reparação no primeiro ano. No acumulado desde 2015, foram destinados R$ 68,4 bilhões para reparação e compensação.

– R$ 19,5 bilhões sob responsabilidade direta da Samarco, destinados às indenizações individuais, reassentamento e ações ambientais.

– R$ 10,9 bilhões repassados diretamente aos entes públicos, permitindo que municípios e estados avancem com obras e políticas públicas estruturantes.

– R$ 152,6 milhões destinados às primeiras parcelas pagas aos 26 municípios que aderiram ao Acordo, sendo:

·       R$ 111,5 milhões para 20 municípios mineiros

·       R$ 41,1 milhões para seis municípios capixabas

– R$ 14 bilhões pagos em indenizações individuais e auxílios financeiros beneficiando 288 mil pessoas

– R$ 943 milhões pagos aos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais.

– R$ 8,9 bilhões destinados a 242 mil pessoas por meio do Programa Indenizatório Definitivo (PID): pagamentos individuais de R$ 35 mil cada.

– 100% das obras iniciadas antes da assinatura do Novo Acordo concluídas nos novos distritos de Novo Bento Rodrigues e Paracatu. Seis imóveis adicionais permanecem em execução, definidos pelos moradores após a homologação do Novo Acordo pelo STF.

– Continuidade das ações ambientais.

– 42,7 mil hectares de reflorestamento com área cercada e protegida

– 3,9 mil nascentes cercadas e protegidas

Fonte: Débora Ozório – Comunicação Samarco