Fonte: Assessoria
Texto: Eliza Frizera
Foto: Ellen Campanharo
A Assembleia Legislativa do Espírito Santo aprovou nesta terça-feira (10) o projeto de lei enviado pelo Governo do Estado que reduz a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o gás natural veicular (GNV) de 17% para 12%. A medida é considerada um avanço importante para motoristas de aplicativo e empresários do setor, além de estimular o uso de um combustível mais econômico e sustentável. A matéria foi encaminhada imediatamente para sanção do governador após aprovação.
Antes da votação, o presidente da Assembleia, deputado Marcelo Santos, recebeu representantes da Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes) e motoristas de aplicativo para discutir os impactos da redução do imposto. “O Espírito Santo precisa crescer com justiça fiscal e oportunidades. A redução do ICMS sobre o GNV é mais um passo que damos para equilibrar as contas dos motoristas e gerar um ambiente de negócios mais atrativo. A Assembleia está de portas abertas para ouvir e trabalhar pelas categorias que procuram o Legislativo”, destacou o presidente.
O gás natural veicular é reconhecido por ser uma alternativa de combustível de baixo custo e menor impacto ambiental, características que beneficiam motoristas profissionais e contribuem para a sustentabilidade. Para Paulo Baraona, presidente da Findes, a iniciativa é um marco importante: “Sem dúvidas essa ação vai criar um ambiente de negócios favorável ao estado, que cria empregos e oportunidades para novos investimentos”, comentou Baraona.
Já o presidente da associação dos motoristas de aplicativo, Luiz Fernando Miller, destacou a relevância do projeto para a categoria: “O Espírito Santo tem grande potencial no GNV, sendo um dos maiores produtores de gás natural do país, mas falta incentivo para ampliar seu uso. Com essa redução no ICMS, acreditamos que o mercado será fortalecido, tornando o combustível mais acessível e atraente, com expectativa de que mais da metade dos motoristas de aplicativo passe a adotar o GNV. Isso vai trazer mais economia e rentabilidade para a categoria.”
Recentemente, a Casa também aprovou a redução da alíquota do ICMS nas saídas interestaduais de café conilon, de 12% para 7%, igualando à do café arábica, além da redução das alíquotas sobre o querosene de aviação no Espírito Santo. Essas medidas visam fortalecer a competitividade dos produtos capixabas e beneficiar setores estratégicos da economia local.
Com a sanção da medida, o estado oferece incentivos que podem alavancar investimentos e aumentar a rentabilidade dos trabalhadores que dependem do transporte para sua renda.
